06/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:39

Recebidos os autos
04/12/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:19

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato da Silva Marques (OAB 428927/SP) Processo 0003299-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Dedal Oficina de Costura Ltda ME - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, em julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Pamela Mayara Gois Ornellas em face de Dedal Oficina de Costura Ltda ME, a fim de condenar a requerida a pagar à autora, a título de indenização por danos materiais o valor de R$1.499,90 corrigidos monetariamente pelo índice IPCA a partir do desembolso, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, bem como indenização por danos morais, no importe de R$800,00, corrigidos monetariamente pelo índice IPCA a partir da homologação (Súmula 362/STJ), acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
06/11/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 22:05

Recebidos os autos
27/10/2024 22:05

Expedição de Certidão.
27/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 22:05

Homologada a Transação
27/10/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/08/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:21

Expedição de Carta.
11/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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