25/08/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:31

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 12:17

Prazo em Curso
07/06/2025 01:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB 24155/MS) Processo 0806604-43.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Mailson dos Santos Nascimento - Ante o exposto, homologo a desistência da ação, resolvendo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora (art. 90 do CPC) sendo sobrestada a cobrança em razão do deferimento da assistência judiciária.

Sem honorários, ante a ausência de litígio.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
29/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 01:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:45

Emissão da Relação
27/05/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:30

Registro de Sentença
27/05/2025 16:30

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 08:13

Conclusos para julgamento
21/05/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:37

Autos preparados para expedição
15/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 07:40

Prazo em Curso
09/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB 24155/MS) Processo 0806604-43.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Mailson dos Santos Nascimento - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição do perito de fl. 122, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
08/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 17:35

Emissão da Relação
07/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:15

Prazo em Curso
20/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 17:01

Emissão da Relação
06/03/2025 15:47

Autos preparados para expedição
06/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:13

Documento Digitalizado
27/02/2025 14:56

Documento Digitalizado
27/01/2025 14:19

Prazo em Curso
09/12/2024 06:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB 24155/MS) Processo 0806604-43.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Mailson dos Santos Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada do inteiro teor da r.

Decisão de fls. 94/101.
02/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:06

Emissão da Relação
29/11/2024 12:29

Autos preparados para expedição
28/11/2024 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 20:01

Proferida decisão interlocutória
28/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:59

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB 24155/MS) Processo 0806604-43.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Mailson dos Santos Nascimento - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar comprovante de residência atualizado (há menos de 3 meses) em seu nome ou declaração do titular da conta de consumo de fl. 18 afirmando a residência da parte autora no local, comprovando que reside neste município, sob as penas e consequências da lei. Às providências.
11/11/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 18:56

Emissão da Relação
08/11/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 15:04

Informação do Sistema
08/11/2024 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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