02/06/2025 18:01

Arquivado Provisoriamente
23/05/2025 03:26

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: William Mecca Martinelli (OAB 19227/MS), Caio Mecca Martinelli (OAB 19533A/MS), Nayara Prandi Manzano (OAB 76412/PR) Processo 0800467-19.2022.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Junias Belmont Alves -

Vistos...

Diante da certidão retro, anoto que a ordem da Turma Recursal é para suspender o feito, sem margem para interpretação em contrário, o que deve ser observado, sendo as medidas ali indicadas feitas em momento oportuno.

Aguarde-se em arquivo provisório por seis meses notícia de julgamento do mandamus pela instância superior.
13/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:10

Recebidos os autos
17/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:08

Recebidos os autos
18/02/2025 19:08

Outras Decisões
18/02/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 00:50

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:19

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:51

Recebidos os autos
09/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: William Mecca Martinelli (OAB 19227/MS) Processo 0800467-19.2022.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Junias Belmont Alves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 01:45

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:34

Recebidos os autos
27/08/2024 15:34

Decisão ou Despacho
22/08/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 06:41

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:01

Transitado em Julgado em data
12/07/2024 01:30

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 07:16

Evolução da Classe Processual
09/07/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 08:56

Juntada de Petição de tipo
30/06/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:49

Recebidos os autos
19/06/2024 11:34

Decisão ou Despacho
18/06/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 07:29

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 07:26

Decorrido prazo de parte
08/06/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:23

Recebidos os autos
28/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 01:33

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 10:37

Recebidos os autos
24/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 20:10

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:35

Recebidos os autos
14/07/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 11:56

Juntada de Petição de tipo
02/04/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 16:10

Transitado em Julgado em data
17/03/2023 16:57

Recebidos os autos
17/03/2023 16:57

Decisão ou Despacho
15/03/2023 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 10:27

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 00:30

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:52

Homologada a Transação
09/01/2023 09:52

Recebidos os autos
09/01/2023 09:51

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2022 07:54

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2022 16:29

Juntada de Petição de tipo
12/08/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:13

Juntada de Petição de tipo
02/07/2022 00:31

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:25

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 12:02

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:14

Recebidos os autos
07/06/2022 14:14

Determinada Requisição de Informações
07/06/2022 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 10:28

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 14:51

Recebidos os autos
30/05/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 22:25

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:31

Recebidos os autos
19/04/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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