22/08/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 15:51

Baixa Definitiva
22/08/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 08:03

Expedição de Ofício.
22/08/2023 07:47

Transitado em Julgado em #{data}
28/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403075-52.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Nazário Gonçalves (Espólio) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Níria Cáceres Gonçalves (Espólio) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Namirton Pedro Meazza Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Interessado: Maria Zazula Oening E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OPOSIÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A averbação premonitória tem lugar em processo de execução, sendo inadmitida a expedição de certidão para esse fim em ação de conhecimento, sobretudo diante da ausência de comprovação de que a pretensão judicializada corre risco de dano grave ou de difícil reparação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/07/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:06

Expedição de Ofício.
25/07/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:46

Inclusão em Pauta
13/07/2023 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 13:22

Conclusos para decisão
31/03/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:25

INCONSISTENTE
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403075-52.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Nazário Gonçalves (Espólio) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Níria Cáceres Gonçalves (Espólio) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Namirton Pedro Meazza Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Interessado: Maria Zazula Oening Ante o exposto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Comunique-se o juízo singular.

Publique-se.

Intimem-se.
09/03/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 14:42

Expedição de Ofício.
09/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403075-52.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Nazário Gonçalves (Espólio) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Níria Cáceres Gonçalves (Espólio) Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Namirton Pedro Meazza Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Interessado: Maria Zazula Oening Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:35

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:35

Distribuído por prevenção
08/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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