07/07/2025 06:41

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 04:10

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0814080-20.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
16/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:56

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0814080-20.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
27/01/2025 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 11:33

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:15

Recebidos os autos
13/11/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 04:03

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0814080-20.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 68. prazo 15 dias.
28/10/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2024 17:46

Recebidos os autos
28/09/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
28/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:58

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 11:16

Recebidos os autos
16/01/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
29/12/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:03

Recebidos os autos
19/05/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 06:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 17:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2023 16:04

Recebidos os autos
24/03/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 14:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/03/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 14:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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