10/07/2025 22:00

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 21:57

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 01:21

Decorrido prazo de parte
11/06/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0801189-49.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joselmo Aguero Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Acerca do retorno dos autos do Eg.

Tribunal de Justiça, manifeste-se as partes, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito.

II - Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as baixas e anotações necessárias.
10/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:10

Recebidos os autos
16/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 13:16

Recebidos os autos
15/05/2025 13:16

Recebidos os autos
15/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:37

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 13:37

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0801189-49.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joselmo Aguero Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tratando-se de demanda cuja causa de pedir se refere à incapacidade temporária em razão de acidente trabalho, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para julgamento do recurso de apelação.
11/03/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:29

Recebidos os autos
19/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 05:37

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0801189-49.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joselmo Aguero Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE OU AUXÍLIO-DOENÇA, aforada por JOSELMO AGUERO CORREA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários ao procurador da parte adversa, estes fixados R$ 1.000,00 (mil reais), considerando o bom trabalho realizado e o zelo profissional empregado, mas também a fase abreviada de julgamento da lide.

Tudo com fundamento no art. 85, §8º do CPC, tendo em vista tratar-se de causa de pequeno valor e cujo proveito econômico é inestimável.

Todavia, suspendo a cobrança de tais verbas, pelo prazo de cinco anos, em razão de sua hipossuficiência (Art. 98, § 3º, do CPC).

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
11/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 17:55

Recebidos os autos
09/10/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:25

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:14

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 04:19

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 22:42

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 22:41

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:32

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 09:18

Recebidos os autos
02/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 21:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:33

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 22:52

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 21:30

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:15

Recebidos os autos
18/09/2023 14:15

Determinada Requisição de Informações
18/09/2023 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 08:32

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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