TJMS - 0215508-19.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 17:22
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 17:13
Transitado em Julgado em data
-
28/01/2025 07:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
-
02/12/2024 00:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/11/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0215508-19.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Osnei Martins Figueira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
30/10/2024 21:31
Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
-
30/10/2024 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/10/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 09:57
Autos preparados para expedição
-
29/10/2024 09:38
Emissão da Relação
-
22/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 09:35
Registro de Sentença
-
22/10/2024 09:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 00:28
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 00:28
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
30/05/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 12:00
Autos preparados para expedição
-
25/04/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 20:36
Autos preparados para expedição
-
04/04/2024 20:25
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 19:56
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 19:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/02/2024 22:22
Juntada de Informações
-
26/09/2023 16:04
Juntada de Mandado
-
21/03/2016 04:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/02/2016 17:46
Prazo em Curso
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09/12/2015 13:56
Expedição de Mandado.
-
06/03/2015 08:47
Autos preparados para expedição
-
03/03/2015 17:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/03/2015 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2015 17:07
Conclusos para despacho
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28/01/2015 16:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2015.
-
28/01/2015 16:49
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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08/07/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
08/07/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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07/07/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
07/07/2011 12:00
Juntada de Mandado
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17/02/2011 12:00
Prazo em Curso
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27/10/2010 12:00
Expedição de Mandado.
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27/04/2006 12:00
Aguardando Expedição de Carta de Citação
-
16/11/2005 12:00
Despacho Proferido
-
06/10/2005 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
27/09/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2005
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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