14/02/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0814911-03.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alberto Romero Pininga - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
22/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:21

Processo Reativado
21/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 15:21

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0814911-03.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alberto Romero Pininga - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor do(a) certidão de f. 48, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 08:36

Recebidos os autos
25/11/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0814911-03.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alberto Romero Pininga - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:58

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:58

Recebidos os autos
12/11/2024 19:58

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0814911-03.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alberto Romero Pininga - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
30/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 16:56

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 09:21

Recebidos os autos
14/03/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:26

Recebidos os autos
11/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 13:08

Recebidos os autos
07/08/2023 13:08

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2023 18:13

Recebidos os autos
19/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 13:30

Processo Reativado
30/06/2023 13:09

Evolução da Classe Processual
30/06/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
05/09/2022 15:23

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 15:22

Transitado em Julgado em data
03/08/2022 11:38

Recebidos os autos
03/08/2022 11:38

Juntada de Petição de tipo
24/07/2022 01:42

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:06

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:12

Homologada a Transação
24/06/2022 14:01

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 14:07

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2022 14:06

de Conciliação
19/04/2022 11:37

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 16:46

Recebidos os autos
21/01/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 02:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2021 16:06

Juntada de Petição de tipo
21/09/2021 16:05

Recebidos os autos
21/09/2021 16:05

Juntada de Petição de tipo
31/08/2021 16:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2021 01:30

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2021 13:24

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:21

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 12:20

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2021 12:17

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 12:17

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 12:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 14:09

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 14:04

de Instrução e Julgamento
05/08/2021 13:41

Preliminar
04/08/2021 18:55

Recebidos os autos
04/08/2021 18:55

Determinada Requisição de Informações
03/08/2021 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 18:16

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2021 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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