TJMS - 0024509-80.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 17:09
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 17:02
Transitado em Julgado em data
-
23/01/2025 14:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
-
22/11/2024 04:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/11/2024 05:41
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0024509-80.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: A M dos S Stefanello - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
29/10/2024 21:42
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
-
29/10/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/10/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 10:15
Autos preparados para expedição
-
28/10/2024 09:52
Emissão da Relação
-
21/10/2024 10:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/10/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 10:58
Registro de Sentença
-
21/10/2024 10:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 00:39
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 00:39
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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30/05/2024 09:41
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 16:27
Conclusos para julgamento
-
02/04/2023 03:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.
-
05/03/2023 01:28
Expedição de Certidão.
-
20/02/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
20/02/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 11:43
Autos preparados para expedição
-
24/01/2023 08:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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24/01/2023 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 13:43
Conclusos para despacho
-
26/09/2019 13:53
Juntada de Mandado
-
13/02/2018 00:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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01/08/2016 15:35
Prazo em Curso
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27/07/2016 15:50
Expedição de Certidão.
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27/07/2016 15:49
Processo convertido em eletrônico
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23/02/2016 15:49
Prazo em Curso
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21/01/2014 16:34
Prazo em Curso
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08/01/2014 16:38
Expedição de Mandado.
-
07/01/2014 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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29/05/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
27/05/2013 12:00
Autos preparados para vista/intimação
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22/05/2013 12:00
Juntada de Mandado
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02/05/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
09/06/2010 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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10/02/2004 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
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12/08/2003 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
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06/08/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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06/08/2003 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2003
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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