04/07/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 03:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC) Processo 0825818-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:10

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 10:27

Recebidos os autos
02/06/2025 10:27

Recebidos os autos
28/04/2025 16:55

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 16:03

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 10:31

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:30

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC) Processo 0825818-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante da Decisão de f. 164, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
02/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:39

Recebidos os autos
26/03/2025 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 18:59

Recebidos os autos
17/03/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC) Processo 0825818-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 134-142, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, julgo improcedente os pedidos formulados.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
25/02/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:34

Homologada a Transação
07/02/2025 16:32

Recebidos os autos
07/02/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:31

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:41

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 19:29

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 19:23

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 17:14

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 17:13

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 14:15

de Conciliação
19/12/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 19:07

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:16

Recebidos os autos
04/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:21

de Conciliação
18/11/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC) Processo 0825818-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas - Teor do AtoDesigno audiência de conciliação para o dia 18/11/2024 às 15h:15min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia"
29/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:41

Recebidos os autos
25/10/2024 15:41

Determinada Requisição de Informações
25/10/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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