02/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 10:14

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825818-32.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas Advogado: Ana Paula Diniz da Silva (OAB: 4091/AC) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
05/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 18:19

Não conhecido o recurso de parte
29/04/2025 21:52

Inclusão em pauta
29/04/2025 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 21:51

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 21:51

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 21:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 21:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825818-32.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas Advogado: Ana Paula Diniz da Silva (OAB: 4091/AC) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:05

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 12:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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