TJMS - 0921292-66.2024.8.12.0001

05/08/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/08/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 17:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 698649/2025

05/08/2025 16:30

Protocolizada Petição 698649/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

04/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 19:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

31/07/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 17:40

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/07/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 00:00

Intimação