06/08/2025 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 17:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:53

Certidão
15/04/2025 11:45

Prazo em Curso
15/04/2025 06:18

Certidão de Publicação - DJE
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801062-41.2024.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Daniel Paulo da Silva Souza Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Recorrido: Aline Lemos Nogueira Silva-me RepreLeg: Aline Lemos Nogueira Advogado: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB: 26676/MS) Advogada: Reila Alves de Lima Barbosa (OAB: 27550/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
14/04/2025 15:05

Remessa à Imprensa Oficial
14/04/2025 14:38

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 04:21

Certidão de Publicação - DJE
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801062-41.2024.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Daniel Paulo da Silva Souza Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Recorrido: Aline Lemos Nogueira Silva-me RepreLeg: Aline Lemos Nogueira Advogado: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB: 26676/MS) Advogada: Reila Alves de Lima Barbosa (OAB: 27550/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025.
11/04/2025 15:05

Remessa à Imprensa Oficial
11/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:53

Processo Dependente Iniciado
11/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801062-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Recorrente: Daniel Paulo da Silva Souza Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Recorrido: Aline Lemos Nogueira Silva-me Advogado: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB: 26676/MS) Advogada: Reila Alves de Lima Barbosa (OAB: 27550/MS) RepreLeg: ALINE LEMOS NOGUEIRA
14/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801062-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Daniel Paulo da Silva Souza Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Recorrido: Aline Lemos Nogueira Silva-me Advogado: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB: 26676/MS) Advogada: Reila Alves de Lima Barbosa (OAB: 27550/MS) RepreLeg: ALINE LEMOS NOGUEIRA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801062-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Daniel Paulo da Silva Souza Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Recorrido: Aline Lemos Nogueira Silva-me Advogado: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB: 26676/MS) Advogada: Reila Alves de Lima Barbosa (OAB: 27550/MS) RepreLeg: ALINE LEMOS NOGUEIRA Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801062-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Daniel Paulo da Silva Souza Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Recorrido: Aline Lemos Nogueira Silva-me Advogado: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB: 26676/MS) Advogada: Reila Alves de Lima Barbosa (OAB: 27550/MS) RepreLeg: ALINE LEMOS NOGUEIRA Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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