29/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2025 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 02:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2025.
21/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS) Processo 0801062-41.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: G8 Materiais de Construção Ltda. - Fica intimado a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).
12/12/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:43

Recebidos os autos
09/12/2024 08:42

Decisão ou Despacho
26/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS), Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS) Processo 0801062-41.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: G8 Materiais de Construção Ltda. - Réu: Daniel Paulo da Silva Souza - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela requerente, para: · CONDENAR o requerido a pagar o valor de R$ 4.974,73 (quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), a requerente, acrescido de correção monetária medida pelo IGP-M/FGV, e, de juros moratórios de 1% ao mês, ambos contados a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
06/11/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:17

Recebidos os autos
04/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:16

Homologada a Transação
04/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/10/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:24

Juntada de Mandado
28/06/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:45

Expedição de Mandado.
24/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:00

Juntada de Informações
29/04/2024 16:07

Recebidos os autos
29/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:29

Expedição de Mandado.
04/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/02/2024 14:22

Recebidos os autos
22/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:29

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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