TJMS - 0828375-72.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TARLEI RIBEIRO DO PRADO

CPF *44.***.*85-04

Advogados

LETICIA MEDEIROS MACHADO

OAB: 16384/MS

CPF *13.***.*85-21

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO

OAB: 15463/MS

JAIRO FONTOURA CORREA

OAB: 932/MS

CPF *40.***.*58-15

MARCELO BARBOSA MARTINS

OAB: 1931/MS

WILIAN RUBIRA DE ASSIS

OAB: 6830/MS

MAURO LUIZ MARTINES DAURIA

OAB: 4424/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 17:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/05/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0828375-72.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Tarlei Ribeiro do Prado - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de f. 2154/2157, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 01/05/2025 09:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/04/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 11:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2025 09:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0828375-72.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Tarlei Ribeiro do Prado - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apurado(s) pelo perito nomeado pelo Juízo.

    Destarte, homologo o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apresentado(s) no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.

    Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

    Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

    Custas pela parte executada.

    Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.

    Intime-se

  • 16/04/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 15:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2025 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 22:12

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 22:12

    Decisão ou Despacho

  • 16/12/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 18:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/11/2024 15:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/11/2024 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0828375-72.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Tarlei Ribeiro do Prado - Exectda: OI S/A - Intima-se a parte para ciência e/ou providências cabíveis acerca do laudo pericial.

  • 29/10/2024 21:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/10/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 16:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 11:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/08/2024 17:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/08/2024 17:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/08/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 15:20

    Declarada incompetência

  • 16/08/2024 02:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2024 18:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/08/2024 14:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/08/2024 14:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2024 02:52

    Decorrido prazo de parte

  • 16/07/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 01:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2024 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/06/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 15:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 08:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/05/2024 02:45

    Decorrido prazo de parte

  • 30/04/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 13:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2024 13:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 18:54

    Outras Decisões

  • 15/02/2024 18:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/02/2024 18:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/10/2023 14:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/10/2023 14:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2023 20:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/10/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 13:53

    Decisão ou Despacho

  • 12/09/2023 14:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/08/2023 02:41

    Decorrido prazo de parte

  • 25/08/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/08/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 09:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 16:56

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/08/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/08/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 03:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/07/2023 16:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2023 16:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2023 16:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/07/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 17:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 17:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 14:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/06/2023 16:59

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/06/2023 16:59

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/06/2023 15:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/06/2023 15:34

    Decorrido prazo de parte

  • 12/05/2023 02:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2023 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2023 15:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/04/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 16:49

    Declarada incompetência

  • 17/04/2023 16:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/12/2022 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 18:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/11/2022 11:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/10/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/10/2022 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 11:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/08/2022 01:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2022 16:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2022 16:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 14:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/07/2022 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/07/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 15:11

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 15:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/03/2022 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 18/03/2022 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 18/03/2022 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 04/08/2021 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 13:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/06/2021 15:17

    Juntada de tipo de documento

  • 17/06/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 23:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2021 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 17:04

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 02/12/2019 16:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/11/2019 11:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2019 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 21:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/11/2019 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 15:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/11/2019 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 08:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/11/2019 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 17:40

    Recebidos os autos

  • 30/10/2019 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 13:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/06/2019 22:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/06/2019 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 23:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/05/2019 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2019 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2019 17:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2019 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2019 23:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/03/2019 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2019 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2019 17:33

    Recebidos os autos

  • 21/03/2019 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 18:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2019 18:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/12/2018 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 23:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/12/2018 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2018 13:25

    Recebidos os autos

  • 09/10/2018 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2018 15:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2018 13:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/09/2018 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2018 22:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/09/2018 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 15:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/08/2018 09:22

    Recebidos os autos

  • 21/08/2018 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 11:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/11/2017 16:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/09/2017 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2017 21:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/09/2017 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2017 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2017 17:06

    Recebidos os autos

  • 13/09/2017 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2017 14:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/09/2017 13:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2017 16:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2017 15:43

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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