19/09/2025 11:19

Prazo em Curso
16/09/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 15:00

Emissão da Relação
29/08/2025 15:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/07/2025 13:23

Prazo em Curso
25/06/2025 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2025 04:17

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:47

Emissão da Relação
04/06/2025 13:45

Expedição de Carta.
04/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Apelação
05/02/2025 14:30

Prazo em Curso
04/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 20:46

Emissão da Relação
21/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:33

Registro de Sentença
14/01/2025 16:33

Indeferida a petição inicial
13/01/2025 14:23

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 13:53

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803051-24.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorival Argüelho Pereira - Vistos, etc.

Compulsando os autos verifica-se que, apesar de atribuir à demanda o nome de "ação revisional" a parte autora limita-se a pleitear pela exibição de 01 contrato que encontra-se descrito às fls. 04/05, conforme se verifica pelos pedidos constantes à fl. 17.

Neste caso, estaríamos diante de uma ação de exibição de documento, cujo rito encontra-se previsto no art. 396 e seguintes do CPC, não fosse a denominação de "ação revisional".

Além disso, ainda que se trate de ação revisional, a parte autora não comprovou a negativa do banco requerido à exibição dos contratos, pois limitou-se a carrear aos autos o documento de fls. 26/28 onde pleiteia pelo fornecimento de cópias de diversos documentos incertos, cuja existência sequer resta comprovada.

Assim, determino a intimação da parte autora, para que esclareça, no prazo de 15 dias, se a presente demanda se trata de ação de exibição de documentos ou de ação revisional, devendo neste ultimo caso emendar a inicial para apontar detalhadamente as clausulas que pretende sejam revistas.

No mesmo prazo, deve comprovar a negativa do banco requerido ao fornecimento específico do contrato descrito às fls. 04/05, objeto da presente demanda, pois conforme já dito acima, os documentos de fls. 26/28 e 29/30 não comprovam negativa indevida.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
08/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 19:49

Emissão da Relação
01/11/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 19:54

Prazo em Curso
25/09/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 16:46

Emissão da Relação
24/09/2024 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:01

Informação do Sistema
20/09/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802939-80.2024.8.12.0029

Lucineia Goncalves

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Andreia Teixeira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0802279-61.2024.8.12.0005

Bernardo Moreira

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0805265-83.2023.8.12.0017

Raquel Thaize de Rodighero

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Adalberto Jose Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0803545-47.2024.8.12.0114

Z-Incorporacoes Imobiliarias LTDA

Associacao Residencial Villa de Leon

Advogado: Vagner Pellegrini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0803051-24.2024.8.12.0005

Dorival Arguelho Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Celso Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2025 17:35

Exibir Processo