20/03/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:14

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS) Processo 0803545-47.2024.8.12.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Z - Incorporações Imobiliárias Ltda - Embargdo: Associação Residencial Villa de Leon - intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do resultado das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de extinção.
17/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS) Processo 0803545-47.2024.8.12.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Z - Incorporações Imobiliárias Ltda - Embargdo: Associação Residencial Villa de Leon - (...) 3.

Trata-se de caso de perda do interesse de agir em virtude da ocorrência de fato superveniente que torna desnecessária a tutela jurisdicional. 4.

Diante do exposto, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 493 e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC). 5.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
29/11/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:12

Recebidos os autos
25/11/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/11/2024 13:13

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS) Processo 0803545-47.2024.8.12.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Z - Incorporações Imobiliárias Ltda - Embargdo: Associação Residencial Villa de Leon - Diante do exposto, ausente a probabilidade do direito alegado, um dos requisitos do art. 300 do CPC, INDEFERE-SE a medida de urgência requerida.

Cite-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar resposta em 15 dias, conforme artigo 679 do CPC.
07/11/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:42

Recebidos os autos
06/11/2024 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 07:25

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 07:25

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 07:25

Apensado ao processo numero do processo
04/11/2024 07:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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