10/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 16:12

Registro de Sentença
10/09/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por seus representantes constituídos, acerca da expedição de alvará de fls. 529/530.
04/09/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 13:27

Emissão da Relação
02/09/2025 16:07

Expedição de Alvará.
02/09/2025 16:07

Expedição de Alvará.
02/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:07

Prazo em Curso
16/07/2025 17:07

Documento Digitalizado
10/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:08

Autos preparados para expedição
07/06/2025 03:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801150-09.2021.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denise Martins de Souza - Intimação das partes, por seus representantes constituídos, acerca da expedição de novo ropv (fls. 518/519), em razão de cancelamento do anterior.
28/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 14:11

Autos preparados para expedição
27/05/2025 14:10

Emissão da Relação
27/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:34

Expedição de Alvará.
07/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:12

Autos preparados para expedição
21/04/2025 02:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801150-09.2021.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denise Martins de Souza, Junior Gomes da Silva Sociedade Individual de Advocacia - Verifica-se que a requisição de pagamento foi cancelada pelo TRF3 sob o argumento de que já existem outras requisições expedidas em favor da requerente nos autos de processo que tramitou perante a 1ª Vara de Bandeirantes - 08008605320188120025 (fls. 291).

Intimada acerca do cancelamento, a parte autora informou que a requisição de pagamento expedida naqueles autos refere-se a benefício por incapacidade de período diverso do que foi discutido nestes autos.

Sendo assim, de se concluir que não há coincidência de crédito e que o cancelamento da requisição feita por este juízo é equivocado.

Oficie-se ao setor do precatórios do TRF3 solicitando orientação de como proceder para que o ora exequente receba seu crédito e, realizada a orientação, expeça-se nova requisição.

Encaminhe-se com o ofício cópia deste despacho e da manifestação da parte autora (fls. 299-469).
14/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 14:31

Prazo em Curso
11/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:24

Emissão da Relação
11/04/2025 12:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801150-09.2021.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denise Martins de Souza - Intimação acerca da juntada de ofício às fls. 291/295 para as providências que entender cabíveis.
02/04/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 13:52

Emissão da Relação
01/04/2025 13:50

Juntada de Ofício
14/03/2025 14:02

Prazo em Curso
07/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 01:58

Expedição de Certidão.
08/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801150-09.2021.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denise Martins de Souza, Junior Gomes da Silva Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes, por seus procuradores, para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do preenchimento dos Precatórios/ROPVs, juntado às fls. 277/280, conforme determinado no art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

Ficam advertidos que transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, a serventia finalizará o referido preenchimento no sistema Precweb, encaminhando o(s) aludido(s) Precatórios/ROPVs para pagamento.
03/02/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 15:03

Autos preparados para expedição
31/01/2025 15:02

Emissão da Relação
31/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 01:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:51

Autos preparados para expedição
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801150-09.2021.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denise Martins de Souza, Junior Gomes da Silva Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 210: "1) Considerando que o valor executado não ultrapassa 200 salários mínimos, ratifico o percentual dos honorários fixados na sentença, isto é, 10%. 2) Tendo em vista a ausência de impugnação pela parte ré e diante da notícia de que não serão interpostos embargos à presente execução, homologo os cálculos apresentados pelo autor.

Expeça-se o RPV ou requisite-se o precatório, conforme o caso, dando-se ciência às partes a respeito da expedição e aguardando-se o pagamento em arquivo. 3) Uma vez comunicado o pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e/ou de seu representante processual, preferencialmente na modalidade TED/DOC, ficando a parte interessada, desde já, intimada para prestar as informações necessárias para tanto (número do banco, nome do banco, número da agência bancária com dígito, nome da agência, número e espécie de conta bancária, nº do CPF, nome do titular da conta). 4) Após, tornem-me conclusos para extinção do feito com fulcro nas disposições do art. 924, II, do CPC. 5) Deixo de fixar honorários para esta fase de cumprimento de sentença porque não houve interposição de embargos e/ou qualquer tipo de resistência da parte executada.
29/10/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:00

Emissão da Relação
28/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/10/2024 09:45

Evolução da Classe Processual
20/10/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2024 19:03

Homologado cálculo
04/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:22

Autos preparados para expedição
01/06/2024 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/06/2024 07:24

Cobrança exaurida no GECOF
19/05/2024 01:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 01:55

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:21

Prazo em Curso
09/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:23

Expedição de Ofício.
09/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:33

Autos preparados para expedição
03/05/2024 15:32

Emissão da Relação
29/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:01

Conclusos para despacho
06/04/2024 04:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.
05/04/2024 17:57

Prazo em Curso
01/04/2024 00:58

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/03/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/03/2024 17:44

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:42

Emissão da Relação
22/03/2024 17:42

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 17:41

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
22/03/2024 17:35

Documento Digitalizado
22/03/2024 17:35

Juntada de Ofício
01/09/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:59

Prazo em Curso
20/07/2023 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:22

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:40

Autos preparados para expedição
30/05/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023 10:11

Emissão da Relação
24/05/2023 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:59

Registro de Sentença
24/05/2023 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2023 08:45

Conclusos para decisão
06/05/2023 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.
16/03/2023 02:32

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:21

Autos preparados para expedição
01/03/2023 15:43

Juntada de Petição de Apelação
30/01/2023 14:57

Prazo em Curso
27/01/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.
27/01/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2023 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2023 15:18

Emissão da Relação
25/01/2023 11:11

Juntada de Informações
24/01/2023 18:36

Documento Digitalizado
22/01/2023 01:11

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2023 01:09

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:45

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:41

Autos preparados para expedição
10/01/2023 16:05

Expedição de Ofício.
10/01/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2023 15:15

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:12

Autos preparados para expedição
09/01/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2022 20:50

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.
16/12/2022 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2022 13:41

Autos preparados para expedição
15/12/2022 13:40

Emissão da Relação
11/12/2022 08:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2022 08:32

Expedição de Certidão.
11/12/2022 08:32

Registro de Sentença
11/12/2022 08:32

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 10:15

Conclusos para decisão
06/09/2022 10:15

Autos preparados para expedição
29/08/2022 20:55

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2022 13:14

Prazo em Curso
04/08/2022 21:05

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
04/08/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2022 14:34

Emissão da Relação
11/07/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 00:45

Expedição de Certidão.
20/05/2022 20:34

Expedição de Certidão.
20/05/2022 19:29

Expedição de Carta.
20/05/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 10:53

Documento Digitalizado
09/05/2022 18:27

Prazo em Curso
09/05/2022 18:22

Expedição de Ofício.
09/12/2021 18:17

Prazo em Curso
25/10/2021 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2021 01:31

Expedição de Certidão.
24/09/2021 21:01

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.
24/09/2021 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2021 17:17

Expedição de Certidão.
23/09/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:11

Autos preparados para expedição
23/09/2021 16:06

Emissão da Relação
23/09/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 21:11

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.
22/09/2021 16:00

Prazo em Curso
22/09/2021 15:58

Documento Digitalizado
22/09/2021 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2021 20:24

Autos preparados para expedição
21/09/2021 20:23

Expedição de Ofício.
21/09/2021 20:18

Emissão da Relação
21/09/2021 20:16

Juntada de Ofício
21/09/2021 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2021 15:50

Concedida a Medida Liminar
27/08/2021 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/08/2021 09:16

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/08/2021 17:37

Expedição de Certidão.
10/08/2021 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2021 17:35

Informação do Sistema
10/08/2021 17:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/08/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006136-19.2018.8.12.0019

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Roberto Morel Ramos

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2019 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0839757-96.2016.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Rosana Heck Marko

Advogado: Luciula Heck Marko

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2020 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0802223-62.2023.8.12.0005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Abenita de Araujo Dias

Advogado: Vandir Jose Aniceto Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0802223-62.2023.8.12.0005

Abenita de Araujo Dias

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Vandir Jose Aniceto Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0815712-23.2019.8.12.0001

Amando de Oliveira Neto

Carlos Alberto Caceres

Advogado: Leandro Rodrigues de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2020 11:39

Exibir Processo