TJMS - 0802223-62.2023.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:06
Certidão
-
04/09/2025 15:06
Recurso Eletrônico Baixado
-
04/09/2025 14:54
Certidão
-
04/09/2025 14:53
Certidão
-
20/07/2025 04:50
Certidão
-
11/07/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 16:52
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
11/07/2025 16:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/07/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 12:43
Certidão
-
09/07/2025 12:43
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
09/07/2025 12:43
Certidão
-
09/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/07/2025 23:06
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
08/07/2025 03:31
Certidão de Publicação - DJE
-
08/07/2025 00:01
Publicação
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802223-62.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) Apelada: Abnita de Araújo Dias Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Advogada: Aline da Silva Dutra (OAB: 361992/SP) Advogada: Quéria Cristina Duarte (OAB: 335169/SP) Interessado: Ministério Público Estadual Posto isso, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por força do disposto no art. 109, § 4º, da Constituição Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Dê-se baixa. -
07/07/2025 12:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/07/2025 20:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/07/2025 20:51
Declarada incompetência
-
03/07/2025 07:45
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 17:54
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
02/07/2025 17:54
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
02/07/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 04:22
Certidão de Publicação - DJE
-
15/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802223-62.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) Apelada: Abnita de Araújo Dias Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Advogada: Aline da Silva Dutra (OAB: 361992/SP) Advogada: Quéria Cristina Duarte (OAB: 335169/SP) Interessado: Ministério Público Estadual À P.G.J. -
14/05/2025 13:30
Remessa à Imprensa Oficial
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14/05/2025 13:01
Certidão
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14/05/2025 13:01
Juntada de Certidão
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14/05/2025 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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14/05/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 18:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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06/05/2025 15:23
Certidão
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06/05/2025 12:34
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
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06/05/2025 12:23
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
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06/05/2025 06:08
Certidão de Publicação - DJE
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06/05/2025 00:01
Publicação
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06/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802223-62.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) Apelada: Abnita de Araújo Dias Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Advogada: Aline da Silva Dutra (OAB: 361992/SP) Advogada: Quéria Cristina Duarte (OAB: 335169/SP) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/05/2025 15:03
Remessa à Imprensa Oficial
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05/05/2025 14:50
Conclusos para decisão
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05/05/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 14:50
Distribuído por sorteio
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05/05/2025 14:40
Processo Cadastrado
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29/04/2025 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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