07/05/2025 16:35

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 16:35

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 18:07

Recebidos os autos
12/12/2024 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/12/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:11

INCONSISTENTE
09/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 00:00

Intimação

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000493-77.2022.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Cassio Roberto da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Embargado: Ministério Público Estadual Advogado: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: João Vitor da Silva Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS) Interessado: Eduardo Augusto Silva Monteiro Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS) Interessado: Gefferson da Silva Santos Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - TRÁFICO DE DROGAS - REDUÇÃO DA PENA-BASE - CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL - IMPOSSIBILIDADE - NÃO PROVIMENTO.

A grande quantidade de droga apreendida constitui moduladora negativa hábil a exasperar a sanção.

Embargos Infringentes e de Nulidade a que se nega provimento, ante a correção do acórdão objurgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram provimento, por maioria, nos termos do voto do Relator, vencida a 2ª Vogal.
06/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:21

Recebidos os autos
14/11/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/11/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000493-77.2022.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Cassio Roberto da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Embargado: Ministério Público Estadual Advogado: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: João Vitor da Silva Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS) Interessado: Eduardo Augusto Silva Monteiro Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS) Interessado: Gefferson da Silva Santos Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
11/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:17

Distribuído por sorteio
29/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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