15/09/2025 17:05

Arquivado Provisoriamente
15/09/2025 17:04

Processo Desarquivado
15/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:06

Arquivado Provisoriamente
05/09/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se em arquivo provisório até que sobrevenham informações acerca da quitação do precatório de f. 543-546.

Noticiado o pagamento, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, vindo-me conclusos na sequência.
04/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 11:23

Emissão da Relação
31/08/2025 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:17

Processo Desarquivado
28/08/2025 13:17

Juntada de Informações
27/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:07

Arquivado Provisoriamente
17/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 18:15

Documento Digitalizado
15/07/2025 17:12

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 17:11

Emissão da Relação
14/07/2025 12:59

Prazo em Curso
11/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:02

Prazo em Curso
08/07/2025 13:01

Juntada de Informações
08/07/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 12:35

Emissão da Relação
04/07/2025 12:35

Documento Digitalizado
04/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:28

Informação do Sistema
02/06/2025 14:12

Prazo em Curso
02/06/2025 14:10

Documento Digitalizado
27/05/2025 16:31

Documento Digitalizado
26/05/2025 14:44

Documento Digitalizado
26/05/2025 14:44

Documento Digitalizado
26/05/2025 14:44

Documento Digitalizado
26/05/2025 08:24

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:26

Prazo em Curso
18/12/2024 10:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802340-88.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafaela Palma de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/12/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 15:40

Prazo em Curso
03/12/2024 15:38

Emissão da Relação
03/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/12/2024 14:27

Documento Digitalizado
03/12/2024 14:27

Documento Digitalizado
03/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:18

Autos preparados para expedição
19/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802340-88.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafaela Palma de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 511, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
06/11/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 06:06

Emissão da Relação
26/08/2024 19:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:25

Autos preparados para expedição
07/03/2024 10:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 01:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/01/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:00

Prazo em Curso
11/12/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
11/12/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 06:49

Emissão da Relação
10/12/2023 08:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2023 08:34

Despacho Saneador
28/07/2023 14:46

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/07/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 00:48

Expedição de Certidão.
18/07/2023 07:47

Prazo em Curso
17/07/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023 19:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.
14/07/2023 19:01

Expedição de Certidão.
14/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/07/2023 19:00

Documento Digitalizado
14/07/2023 18:59

Emissão da Relação
14/07/2023 18:58

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:32

Autos preparados para expedição
04/04/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 08:54

Prazo em Curso
23/03/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
23/03/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023 13:26

Emissão da Relação
08/03/2023 13:07

Autos preparados para expedição
14/02/2023 14:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/02/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/01/2023 14:53

Evolução da Classe Processual
09/01/2023 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2023 14:40

Recebida petição inicial
09/01/2023 05:59

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/12/2022 17:16

Recebidos os autos da Turma Recursal
13/12/2022 17:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/07/2022 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2022 08:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2022 08:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2022 07:10

Conclusos para despacho
15/07/2022 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2022 00:31

Expedição de Certidão.
30/06/2022 13:48

Prazo em Curso
27/06/2022 20:17

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.
27/06/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2022 13:44

Expedição de Certidão.
24/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/06/2022 13:42

Emissão da Relação
07/06/2022 09:24

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:24

Registro de Sentença
07/06/2022 09:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/06/2022 09:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2022 09:23

Expedição de NULL.
07/06/2022 09:21

Conclusos para julgamento
18/05/2022 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/05/2022 17:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/05/2022 16:13

Prazo em Curso
10/05/2022 20:29

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.
10/05/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2022 11:54

Emissão da Relação
09/05/2022 10:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:20

Conclusos para julgamento
03/05/2022 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2022 22:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/03/2022 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 20:25

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.
15/03/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2022 10:44

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2022 10:43

Emissão da Relação
10/03/2022 18:23

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:23

Registro de Sentença
10/03/2022 18:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/03/2022 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2022 18:23

Expedição de NULL.
10/03/2022 18:09

Conclusos para julgamento
08/03/2022 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/03/2022 14:14

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2022 20:25

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.
15/02/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2022 09:59

Emissão da Relação
27/01/2022 10:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/01/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2021 17:13

Expedição de Certidão.
13/12/2021 15:57

Expedição de Carta.
13/12/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/12/2021 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2021 14:54

Proferida decisão interlocutória
09/12/2021 11:00

Conclusos para despacho
06/12/2021 15:52

Expedição de Certidão.
03/12/2021 15:17

Redistribuição de Processo - Saída
03/12/2021 15:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/12/2021 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/12/2021 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2021 08:34

Proferida decisão interlocutória
01/12/2021 14:36

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/11/2021 16:12

Informação do Sistema
30/11/2021 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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