30/04/2025 06:27

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 06:26

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 02:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0837185-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josiane da Guia Jesus - Réu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 215/216), mantendo a sentença de f. 207/211 tal como prolatada.

P.R.I.

Arquivando-se oportunamente.
01/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 04:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:41

Recebidos os autos
31/03/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS), Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB 23188/MS) Processo 0837185-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josiane da Guia Jesus - Réu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Intimação da parte requerida para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 215-216.
14/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS), Valéria Cristina Barbosa Taveira (OAB 23188/MS) Processo 0837185-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josiane da Guia Jesus - Réu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Dispositivo.

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, em decorrência, extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
28/10/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:57

Recebidos os autos
25/10/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 03:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:38

Recebidos os autos
07/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 02:53

Decorrido prazo de parte
19/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:11

Recebidos os autos
01/02/2024 11:11

Outras Decisões
29/12/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 13:17

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2023 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 17:16

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 15:41

Recebidos os autos
25/07/2023 15:41

Determinada Requisição de Informações
07/07/2023 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 08:37

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/07/2023 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800185-47.2024.8.12.0036

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Jorge Henrique Cardoso Maquerte

Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0034745-76.2012.8.12.0001

Luzia Gomes de Lima

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Sebastiao Fernando de Sousa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2013 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0823203-42.2023.8.12.0001

Luzia Calvo de Oliveira

Sebastiao Monteiro da Silva

Advogado: Joao Paulo Calvo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0849719-36.2022.8.12.0001

Vetseed Distribuidora Agroveterinaria Lt...

Casa de Racao Nutri Animais LTDA

Advogado: Maxwell Casanova Azarias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0837067-55.2020.8.12.0001

Osvina da Silva Nicolau

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2020 08:08

Exibir Processo