17/07/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:25

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:35

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:54

Recebidos os autos
03/07/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:13

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:25

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0865636-61.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Henrique Franca Pontes - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Evolua-se para cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador pelo Diário Oficial, para que no prazo legal dê cumprimento à sentença, procedendo ao pagamento da quantia no prazo de 15 dias, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora, nos termos do título judicial, até a data do depósito, sob pena do valor ser acrescido de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do artigo 523 e §1º e seguintes do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se, ainda, que o prazo para a impugnação ao presente cumprimento fluirá a partir do término do prazo anterior independentemente de nova intimação, nos termos do artigo 525 do mesmo codex.

Intimem-se.
24/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2025 10:46

Evolução da Classe Processual
06/03/2025 15:54

Recebidos os autos
06/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 08:58

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 12:19

Recebidos os autos
11/02/2025 12:19

Recebidos os autos
11/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 18:42

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 18:42

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:43

Recebidos os autos
21/10/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:40

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 18:58

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 18:58

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 18:01

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:27

Recebidos os autos
02/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024 14:14

de Conciliação
19/04/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 07:49

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 11:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:37

Recebidos os autos
29/01/2024 12:51

Determinada Requisição de Informações
08/01/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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