10/09/2025 02:19

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 13:42

Prazo em Curso
05/09/2025 03:56

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806016-75.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Thayara Paolla Castelão Almeida Pinto Advogado: Daniely Henschel (OAB: 15030/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
04/09/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:04

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 17:04

Não-Provimento
02/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:02:26 local.
20/08/2025 17:41

Certidão
19/08/2025 12:40

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:40:47 local.
19/08/2025 12:32

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:43

Certidão
16/07/2025 12:10

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
10/07/2025 13:45

Prazo em Curso
10/07/2025 05:46

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806016-75.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Thayara Paolla Castelão Almeida Pinto Advogado: Daniely Henschel (OAB: 15030/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Pelas razões expostas, indefiro os benefícios da justiça gratuita ao Recorrente, ante a não comprovação de sua hipossuficiência, nos termos dos parágrafos 2º do art. 99 do Código de Processo Civil de 2015.

Intime-se para pagamento das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Intime-se.
09/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 17:20

Gratuidade da Justiça
07/07/2025 12:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/07/2025 03:54

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:47

Distribuído por sorteio
04/07/2025 14:45

Processo Cadastrado
04/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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