11/12/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:46

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 06:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:17

Recebidos os autos
27/11/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB 29204OM/T) Processo 0802982-21.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdirene Maia Gimenes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
25/11/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
22/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB 29204OM/T) Processo 0802982-21.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdirene Maia Gimenes - Diante do exposto, declaro extinta a obrigação relativa aos honorários advocatícios, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 24, inc.

I, da Lei Estadual nº 3.779/2009.

Os honorários foram incluídos na quitação.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta judicial em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados na f. 342.

Após, aguarde-se em arquivo provisório o pagamento od precatório expedido em relação à verba principal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/11/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:43

Juntada de Ofício
05/11/2024 08:05

Recebidos os autos
05/11/2024 08:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB 29204OM/T) Processo 0802982-21.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdirene Maia Gimenes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
01/11/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:36

Juntada de Ofício
02/08/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:19

Recebidos os autos
19/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:45

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:07

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 07:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:49

Recebidos os autos
31/01/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 00:11

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 06:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:19

Recebidos os autos
28/08/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 05:47

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:08

INCONSISTENTE
13/07/2023 12:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/06/2023 09:08

Recebidos os autos
22/06/2023 09:08

Determinada Requisição de Informações
13/06/2023 12:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 15:06

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:43

Recebidos os autos
05/06/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 02:29

Expedição de Certidão.
13/04/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 15:24

Recebidos os autos
04/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
04/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 18:50

Conclusos para julgamento
14/12/2022 00:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
24/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:02

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2022 18:04

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 20:14

Expedição de Certidão.
03/08/2022 18:58

Expedição de Carta.
03/08/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 18:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2022 15:06

Recebidos os autos
21/07/2022 15:06

Determinada Requisição de Informações
21/07/2022 09:36

Conclusos para despacho
19/07/2022 22:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
19/07/2022 22:41

Expedição de Certidão.
19/07/2022 22:40

INCONSISTENTE
15/07/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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