17/07/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 18:34

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 18:34

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 13:20

Recebidos os autos
10/06/2025 13:20

Declarada incompetência
18/02/2025 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 14:09

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:11

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 20:06

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:10

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0804405-12.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Israel Gomes Ferreira - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 121/222.
18/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0804405-12.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Israel Gomes Ferreira - Despacho de f. 110-114: "(...) Na espécie, não tendo a parte autora cumprido a contento a emenda no tocante à individualização do dano moral, trazendo alegações genéricas a todos os detentos/autores (tanto que a mesma petição foi protocolada em dezenas de processos distribuídos neste Juízo), deve-se pontuar acerca das regras processuais que regulamentam o ônus da prova no sistema processual, in verbis: Art. 373.

O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Portanto, o feito terá seguimento, segundo as normas processuais que disciplinam o ônus da prova no ordenamento jurídico pátrio, balisadas pela jurisprudência vinculante dos tribunais superiores. 2.

Considerando alguns escritos contidos na petição de emenda, ficam os patronos da parte autora expressamente advertidos que é "vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados", conforme dicção do artigo 78 do Código de Processo Civil. 3.

Conforme Recomendação n. 1, de 24 de maio de 2016 do TJMS, é possibilitado ao magistrado a dispensa de prévia audiência de conciliação ou mediação nas causas em que figurarem como parte a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal, suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum.

No caso, não se vislumbra prejuízo às partes, uma vez que a conciliação pode ser aplicada em qualquer fase no curso do processo judicial, caso possível, consoante artigo 3o, do Código de Processo Civil.

Dessa forma CITE-SE a parte demanda para, em 15 (quinze) dias, ofertar contestação, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 335, III, do Código de Processo Civil (...)".
06/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:03

Recebidos os autos
11/09/2024 17:03

Determinação de Citação
21/05/2024 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 15:06

Recebidos os autos
18/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:05

Recebidos os autos
10/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 11:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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