27/11/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 04:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira (OAB 17846/MS) Processo 0826009-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira, Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira, Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira, Rodrigo Bittencourt Bandeira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da página 156:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 154, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 150-153.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/11/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:53

Recebidos os autos
21/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:53

Homologada a Transação
19/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:13

Expedição de Carta.
06/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 03:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira (OAB 17846/MS) Processo 0826009-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira, Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira, Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira, Rodrigo Bittencourt Bandeira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Designo a audiência de conciliação para o dia 27/11/2024 às 13:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se. ".
28/10/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:27

Expedição de Carta.
28/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:25

INCONSISTENTE
28/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 10:43

Recebidos os autos
27/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
25/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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