15/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:42

Recebidos os autos
11/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 16:06

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 19:05

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 19:05

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 16:58

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina de Pla Loeffer (OAB 18206/ES) Processo 0804697-60.2024.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Agrael Ana Giordano de Plá e Sant'Anna, Adarlene Giordano Macedo Salles - Diante do exposto, acompanho o parecer do Ministério Público Estadual e com fundamento no Provimento n. 20/2009 da CGJ/TJMS, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar a restauração do assento de nascimento de CONCEIÇÃO GIORDANI, lavrado no Livro Nº A-16, à f. 170-vº sob o n.º 359 do Cartório de Registro Civil de Corumbá-MS.

Expeça-se o respectivo mandado de restauração, observadas as formalidades legais.

Sem custas.

Por fim, informado pelo cartório extrajudicial o cumprimento da decisão, fica a parte interessada desde já ciente que deverá retirar o documento perante aquele serviço registral.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
08/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:56

Recebidos os autos
14/04/2025 21:56

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:56

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:11

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 11:50

Juntada de tipo de documento
01/12/2024 20:05

Juntada de tipo de documento
30/11/2024 01:26

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina de Pla Loeffer (OAB 18206/ES) Processo 0804697-60.2024.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Agrael Ana Giordano de Plá e Sant'Anna, Adarlene Giordano Macedo Salles - Decisão interlocutória de f. 33-34: "1.

DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual.

DESIGNO audiência de JUSTIFICAÇÃO para o dia 29/01/2025, às 13h30min, a realizar-se de modo telepresencial, nos termos do artigo 431, § 2º do Código de Normas da CGJ. 2.

As partes e testemunhas que forem prestar depoimento deverão preferencialmente comparecer na sala de audiências da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Corumbá (Fórum Estadual Dr.

Walter Mendes Garcia), sito na Rua 21 de Setembro n. 1633, 2º Andar, Bairro Aeroporto.

Contudo, as partes e testemunhas que forem prestar depoimento poderão, sob exclusiva responsabilidade destas, ser ouvidas por intermédio do sistema de videoconferência disponibilizado pelo TJMS (Microsoft Teams), o que deverá ser informado nos autos, até 10 dias da intimação da presente decisão ou por ocasião da apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido feito. 3.

A oitiva de partes e testemunhas residentes na comarca pode ser realizada por videoconferência, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada da parte contrária, o que estará sujeito ao controle judicial. 4.

As partes e testemunhas que forem prestar depoimento e residirem em outra localidade diversa da sede da comarca, deverão preferencialmente ser ouvidas por intermédio do sistema de videoconferência disponibilizado pelo TJMS (Microsoft Teams).

Caso haja inviabilidade ou dificuldade para oitiva por videoconferência, deverá ser justificado nos autos e estará sujeito ao controle judicial. 5.

Em havendo participação virtual de parte ou testemunha, o link da "Sala de Espera" está disponível no Portal do TJMS, na páginahttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.No dia da Audiência, as partes e seus representantes deverão entrar na "Sala de Espera", e lá serão informados do link para a audiência propriamente dita. 6.

INTIMEM-SE a advogada da parte autora e Ministério Público Estadual. 7.

INTIMEM-SE as autoras para que compareçam na audiência designada, munidas de seus documentos pessoais, bem como de, no mínimo, duas testemunhas (também munidas de documentos pessoais) que conheçam dos fatos narrados na inicial (nascimento de Conceição Giordani de Macedo). 8.

INTIMEM-SE."
06/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 13:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 17:05

Recebidos os autos
04/11/2024 17:05

Decisão ou Despacho
22/10/2024 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2024 09:31

Recebidos os autos
19/10/2024 09:31

Determinada Requisição de Informações
18/10/2024 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 08:20

Retificação de Classe Processual
18/10/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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