02/07/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:18

Recebidos os autos
19/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS) Processo 0806579-27.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Augusto Pasian Catolino, Bruno Augusto Pasian Catolino - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
14/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:55

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0806579-27.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Augusto Pasian Catolino, Bruno Augusto Pasian Catolino - Réu: Ebazar.com.br Ltda - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a parte requerida a ressarcir na forma simples, o valor de R$ 72,20 (setenta e dois reais e vinte centavos), cujo valor, por ocasião do pagamento, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, além de correção pelo IGPM-FGV, ambos devidos desde a data do efetivo prejuízo; Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
09/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:54

Recebidos os autos
07/04/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:54

Homologada a Transação
05/04/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 16:16

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 13:11

de Conciliação
02/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:04

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:09

de Conciliação
19/03/2025 16:09

de Instrução e Julgamento
18/03/2025 20:16

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:34

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 11:02

Recebidos os autos
12/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto Pasian Catolino (OAB 14826/MS) Processo 0806579-27.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Augusto Pasian Catolino, Bruno Augusto Pasian Catolino - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias juntar comprovante de endereço atualizado.
04/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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