01/09/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
06/08/2025 06:13

Prazo em Curso
06/08/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
04/08/2025 18:12

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 18:06

Emissão da Relação
04/08/2025 18:06

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 15:36

Recebidos os autos da Turma Recursal
08/07/2025 15:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/01/2025 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 14:11

Prazo em Curso
21/01/2025 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Thaiane Maia Mancini (OAB 27431/MS) Processo 0800641-49.2023.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leonice Regina de Souza Rosa - Réu: Elektro Redes S/A -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Certificado pela escrivania judicial a tempestividade do recurso (f. 152), recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo (art. 43, primeira parte, da Lei nº 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem resposta do recorrido, certifique-se e encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as cautelas devidas. Às providências.
15/01/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 07:23

Emissão da Relação
12/12/2024 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 08:41

Proferida decisão interlocutória
02/12/2024 17:17

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Apelação
30/10/2024 07:34

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Thaiane Maia Mancini (OAB 27431/MS) Processo 0800641-49.2023.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leonice Regina de Souza Rosa - Réu: Elektro Redes S/A - Sentença: (...) Destarte, em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por LEONICE REGINA DE SOUZA ROSA em face de ELEKTRO REDES S.A..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95. (...) Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
29/10/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 07:17

Emissão da Relação
18/10/2024 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:46

Registro de Sentença
18/10/2024 09:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:40

Expedição de NULL.
27/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 02:34:07, Juizado Especial Adjunto.
26/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 22:39

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 11:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2024 16:59

Emissão da Relação
05/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/06/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
02/04/2024 15:52

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/04/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
30/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/03/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 19:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/03/2024 19:56

Emissão da Relação
22/02/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 02/04/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
25/01/2024 09:25

Autos preparados para expedição
28/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:11

Informação do Sistema
15/12/2023 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/12/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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