16/06/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Ciro Martins (OAB 4841/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0819904-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dorcileia Bacao de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, conheço e rejeito os presentes Embargos Declaratórios opostos por DORCILEIA DE OLIVEIRA BARROSO.

Deixo por hora de aplicar a multa prevista no artigo 1.206, § 2º, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos à apreciação do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

A sentença prolatada pelo juiz leigo estava disponível para análise do juiz togado, mas não estava liberada nos autos, quando a homologação ocorreu (fls. 197).

Assim, para se evitar confusão, torno sem efeito a decisão de fls. 197 e homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo (fls. 199-201), nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se." .
21/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:48

Recebidos os autos
05/05/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:47

Homologada a Transação
30/04/2025 19:01

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:00

Recebidos os autos
07/04/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:00

Homologada a Transação
11/02/2025 17:25

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 17:24

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0819904-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
27/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:06

Homologada a Transação
14/01/2025 18:06

Recebidos os autos
14/01/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:38

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Ciro Martins (OAB 4841/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0819904-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dorcileia Bacao de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) A parte autora, intimada a trazer aos autos prova da inclusão de seu nome nos serviços de proteção ao crédito, trouxe um arquivo de áudio que não possibilita a identificação dos interlocutores.

A prova é documental, bastando que se obtenha, junto ao SCPC, um extrato das inclusões.

Desse modo, em virtude da ausência de elementos indiciários que evidenciem a probabilidade do direito alegado, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.

A rejeição do pedido de tutela de urgência não impede que a parte autora reapresente este requerimento, desde que o instrua com a documentação necessária. 2) Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se."
28/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:22

Recebidos os autos
21/10/2024 17:11

Decisão ou Despacho
01/10/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 18:11

de Conciliação
23/09/2024 18:06

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:49

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:32

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 14:20

Recebidos os autos
28/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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