14/04/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Serrou dos Santos (OAB 7085/MS), André Ruiz Salvador Mendes (OAB 7477/MS), Aurelio Cancio Peluso (OAB 32521/PR) Processo 0831046-58.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lourival Ferreira de Almeida - Réu: Banco RCI Brasil S/A - Posto isso, HOMOLOGO, para surtir seus efeitos legais, a desistência do recurso interposto, com expressa anuência da parte requerida.

Tal como está autorizado na sentença, expeça-se em favor da parte requerente, se ainda não foi feito, a ordem de liberação dos valores depositados nos autos, inclusive seus acréscimos, tal como postulado pelas partes, salientando-se, no entanto, que o levantamento deverá ser realizado mediante transferência interbancária de valores - Transferência Eletrônica Disponível (TED), observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos, se o caso.

Após, cumpridas as formalidades legais em conformidade à sentença que extinguiu o feito, arquive-se. Às providências.
07/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:28

Recebidos os autos
24/03/2025 17:28

Decisão ou Despacho
11/03/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Serrou dos Santos (OAB 7085/MS), André Ruiz Salvador Mendes (OAB 7477/MS), Aurelio Cancio Peluso (OAB 32521/PR) Processo 0831046-58.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lourival Ferreira de Almeida - Réu: Banco RCI Brasil S/A - Intimação da parte ré para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 202-205.
12/02/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:17

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ney Serrou dos Santos (OAB 7085/MS), André Ruiz Salvador Mendes (OAB 7477/MS), Aurelio Cancio Peluso (OAB 32521/PR) Processo 0831046-58.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lourival Ferreira de Almeida - Réu: Banco RCI Brasil S/A - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.
02/12/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:01

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ney Serrou dos Santos (OAB 7085/MS), André Ruiz Salvador Mendes (OAB 7477/MS), Aurelio Cancio Peluso (OAB 32521/PR) Processo 0831046-58.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lourival Ferreira de Almeida - Réu: Banco RCI Brasil S/A - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de falta de interesse de agir e impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, e, no mérito, julgo improcedente a pretensão inaugural, condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, incisos I a IV CPC).

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Autorizo a parte autora o levantamento imediato da quantia depositada em conta única.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
29/10/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:39

Recebidos os autos
22/10/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:50

Recebidos os autos
22/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:01

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:16

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:32

Recebidos os autos
17/10/2023 17:32

Determinada Requisição de Informações
09/10/2023 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
02/09/2023 10:15

Recebidos os autos
02/09/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 14:31

Recebidos os autos
28/06/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 09:42

Apensado ao processo numero do processo
14/06/2023 09:42

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 09:42

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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