26/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804185-38.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Antônio Rosa de Oliveira RepreLeg: Celina Queiroz de Oliveira Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: Binclub Serviço de Administração e de Programas de Fidelidade LTDA EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c Reparação de Danos com pedido de tutela de urgência - CONTRATO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DESCONTOS INDEVIDOS - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS - APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:32

Provimento em Parte
29/01/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804185-38.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Antônio Rosa de Oliveira RepreLeg: Celina Queiroz de Oliveira Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: Binclub Serviço de Administração e de Programas de Fidelidade LTDA Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:21

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804185-38.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Antônio Rosa de Oliveira RepreLeg: Celina Queiroz de Oliveira Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: Binclub Serviço de Administração e de Programas de Fidelidade LTDA Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 10:15

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 10:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803851-52.2020.8.12.0018

Marcelo Alves de Freitas

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Daniela Peres Carosio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2020 02:01

Exibir Processo

Processo nº 0819904-84.2024.8.12.0110

Dorcileia de Oliveira Barroso

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Francisco Ciro Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0809694-85.2016.8.12.0002

Cleverson Alfredo Villanova da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Agnaldo Florenciano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2019 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800893-06.2023.8.12.0110

Alexandre da Silva Maia

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0007479-50.2018.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

A Apurar

Advogado: Rafaela Parpineli de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2018 13:56

Exibir Processo