09/09/2025 16:00

Recebidos os autos
09/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
08/09/2025 16:58

Autos preparados para expedição
08/09/2025 16:58

Documento Digitalizado
08/09/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 17:08

Autos preparados para expedição
02/09/2025 13:54

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 16:41

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 16:41

Manifestação do Ministério Público
07/08/2025 17:31

Documento Digitalizado
07/08/2025 17:31

Juntada de NULL
07/08/2025 17:31

Juntada de Mandado
03/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:25

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 14:25

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 14:23

Emissão da Relação
24/07/2025 14:22

Prazo em Curso
24/07/2025 14:21

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:09

Evolução da Classe Processual
17/07/2025 16:19

Autos preparados para expedição
15/07/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 06:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 06:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 06:36

Registro de Sentença
21/03/2025 06:36

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 13:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Alegações finais
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio João Rodrigues (OAB 15658/MS) Processo 0800554-52.2022.8.12.0055 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Jose Erivan Pereira de Sousa - Vistas a defesa para apresentar memoriais finais, no prazo de 05.
28/10/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 07:31

Emissão da Relação
24/09/2024 10:41

Recebidos os autos do Ministério Público
24/09/2024 10:41

Manifestação do Ministério Público
05/09/2024 00:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor
26/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:31

Autos entregues em carga ao Promotor
12/08/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 06:00:59, Juizado Especial Adjunto.
12/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 14:45

Recebida a denúncia
08/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 16:45

Juntada de NULL
25/07/2024 16:45

Juntada de Mandado
24/07/2024 14:17

Juntada de NULL
24/07/2024 14:16

Juntada de Mandado
23/07/2024 15:53

Juntada de NULL
23/07/2024 15:53

Juntada de Mandado
23/07/2024 15:52

Juntada de NULL
23/07/2024 15:52

Juntada de Mandado
18/07/2024 16:52

Prazo em Curso
18/07/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:47

Expedição de Mandado.
16/07/2024 06:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 06:54

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:51

Autos preparados para expedição
12/07/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
05/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2024 18:57

Recebidos os autos do Ministério Público
25/06/2024 18:57

Manifestação do Ministério Público
21/06/2024 18:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/06/2024 18:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/06/2024 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 07:45

Prazo em Curso
20/06/2024 07:45

Expedição em análise para assinatura
20/06/2024 07:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:44

Expedição de Carta.
20/06/2024 07:44

Expedição de Carta.
20/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:30

Autos entregues em carga ao Promotor
20/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:30

Autos entregues em carga ao Defensor
18/06/2024 15:37

Autos preparados para expedição
18/06/2024 15:37

Documento Digitalizado
17/06/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2024 12:19:14, Juizado Especial Adjunto.
13/06/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
13/06/2024 16:24

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
20/05/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 18:17

Recebidos os autos do Ministério Público
13/05/2024 18:17

Manifestação do Ministério Público
08/05/2024 13:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/05/2024 13:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/04/2024 11:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 11:42

Prazo em Curso
30/04/2024 11:42

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:41

Expedição de Carta.
30/04/2024 11:41

Expedição de Carta.
30/04/2024 11:27

Documento Digitalizado
30/04/2024 11:27

Documento Digitalizado
30/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:21

Autos entregues em carga ao Promotor
30/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:21

Autos entregues em carga ao Defensor
29/04/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 05:46:54, Juizado Especial Adjunto.
29/04/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.
14/07/2023 12:37

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:42

Recebidos os autos do Ministério Público
13/07/2023 10:42

Manifestação do Ministério Público
11/07/2023 18:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/07/2023 18:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:15

Autos entregues em carga ao Defensor
10/07/2023 15:12

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:12

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2023 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2023 04:29:29, Juizado Especial Adjunto.
07/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:36

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:13

Autos preparados para expedição
03/04/2023 10:13

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2023 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 01:50:00, Juizado Especial Adjunto.
21/03/2023 15:05

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:10

Recebidos os autos do Ministério Público
08/03/2023 09:10

Manifestação do Ministério Público
05/03/2023 00:30

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:57

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:57

Autos entregues em carga ao Promotor
23/02/2023 09:55

Documento Digitalizado
23/02/2023 09:55

Documento Digitalizado
23/02/2023 09:53

Documento Digitalizado
10/02/2023 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:19

Conclusos para despacho
25/01/2023 18:55

Recebidos os autos do Ministério Público
25/01/2023 18:55

Juntada de Petição de Denúncia
12/01/2023 11:18

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:18

Autos entregues em carga ao Promotor
11/11/2022 15:14

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/10/2022 15:57

Recebidos os autos do Ministério Público
20/10/2022 15:57

Manifestação do Ministério Público
20/10/2022 15:00

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/10/2022 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/10/2022 14:29

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:28

Autos entregues em carga ao Promotor
20/10/2022 14:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/10/2022 14:28

Redistribuição de Processo - Saída
18/10/2022 16:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/10/2022 16:03

Documento Digitalizado
18/10/2022 15:55

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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