27/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:30

Baixa Definitiva
27/01/2025 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:19

Recebidos os autos
08/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801547-52.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Andressa Bianca da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Wesner Vargas de Oliveira-me Advogado: Gidalte de Paula Dias (OAB: 56511/PR) Repre.

Legal: Wesner Vargas de Oliveira A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 14:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/07/2024 17:54

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:37

INCONSISTENTE
20/06/2024 04:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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