09/07/2025 06:57

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 01:29

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0803097-42.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Martins de Oliveira - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro, bem como da disponibilização dos alvarás.
16/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:28

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 09:37

Recebidos os autos
08/05/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0803097-42.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Martins de Oliveira - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
03/02/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:38

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 13:38

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:29

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 19:31

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 06:34

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0803097-42.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Martins de Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 101/105 e 116, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, face a isenção legal do requerido.

Honorários advocatícios nos termos do acordo.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante o manifesto desinteresse recursal.

Expeça-se oficio à CEAB-DJ, conforme requerido, para implementação do benefício previdenciário.

Expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Disponibilizado os valores, expeça-se alvará e remeta os autos ao arquivo.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:24

Recebidos os autos
23/09/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:24

Homologada a Transação
09/07/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 16:42

Recebidos os autos
02/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 02:18

Decorrido prazo de parte
27/02/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 00:29

Decorrido prazo de parte
01/02/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:59

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:51

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:17

Recebidos os autos
02/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 02:02

Decorrido prazo de parte
22/03/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 02:07

Decorrido prazo de parte
23/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 01:21

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 20:50

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 18:54

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:29

Recebidos os autos
09/08/2022 10:29

Decisão ou Despacho
22/07/2022 22:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2022 22:46

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 22:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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