04/04/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 18:34

Cancelada a Distribuição
13/12/2024 10:59

Decorrido prazo de "nome da parte".
05/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820239-11.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Juliana Aparecida da Silva Alves Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Visto.

Compulsando detidamente os autos, constata-se que houve duplicidade na distribuição dos Embargos de Declaração interpostos por Juliana Aparecida da Silva Alves.

Com efeito, verifica-se que o incidente n.º 0820239-11.2021.8.12.0110/50001 foi distribuído com as mesmas razões recursais dos autos nº 0820239-11.2021.8.12.0110/50000.

Assim sendo, determino o cancelamento da distribuição dos Embargos de Declaração nº 0820239-11.2021.8.12.0110/50001, com o consequente arquivamento, mantendo-se a tramitação recursal através dos Embargos de Declaração nº 0820239-11.2021.8.12.0110/50000.

Intime-se, cumpra-se e arquive-se.
18/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/11/2024 20:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/11/2024 20:36

Outras Decisões
13/11/2024 12:59

Expedida/certificada
13/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:56

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820239-11.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Juliana Aparecida da Silva Alves Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:24

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820239-11.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Juliana Aparecida da Silva Alves Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO E ERRO MATERIAL EVIDENCIADOS -HONORÁRIOS POR ARBITRAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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