04/04/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 15:25

Cancelada a Distribuição
30/11/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:47

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824582-50.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Joseina Silva da Paz Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Visto.

Compulsando detidamente os autos, constata-se que houve duplicidade na distribuição dos Embargos de Declaração interpostos por Joseina Silva da Paz.

Com efeito, verifica-se que o incidente n.º 0824582-50.2021.8.12.0110/50001 foi distribuído com as mesmas razões recursais dos autos nº 0824582-50.2021.8.12.0110/50000.

Assim sendo, determino o cancelamento da distribuição dos Embargos de Declaração nº 0824582-50.2021.8.12.0110/50001, com o consequente arquivamento, mantendo-se a tramitação recursal através dos Embargos de Declaração nº 0824582-50.2021.8.12.0110/50000.

Intime-se, cumpra-se e arquive-se.
18/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 20:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/11/2024 20:45

Outras Decisões
13/11/2024 12:22

Expedida/certificada
13/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:22

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824582-50.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Joseina Silva da Paz Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:25

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824582-50.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Joseina Silva da Paz Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO E ERRO MATERIAL EVIDENCIADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA RETIFICAÇÃO DE HONORÁRIOS .

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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