08/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/07/2025 01:55

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811001-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Antonio da Silva Pereira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Daniel Matheus Ferreira Bento DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771B/MS) Apelada: Luzia Ferreira dos Santos Bento DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771B/MS) EMENTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DO RÉU - QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - MAJORADOS - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A indenização por danos morais deve ter um caráter preventivo, com o fito de evitar a reiteração da conduta danosa, assim como punitivo, visando à reparação pelo dano sofrido.

Não devendo, contudo, se transformar em objeto de enriquecimento ilícito devido à fixação de valor desproporcional para o caso concreto.

Levando-se em consideração as questões fáticas, tenho que indenização deve ser majorada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
24/07/2025 10:18

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 07:05

Julgamento Virtual Finalizado
24/07/2025 07:05

Provimento em Parte
03/07/2025 06:13

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811001-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Antonio da Silva Pereira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Daniel Matheus Ferreira Bento DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771B/MS) Apelada: Luzia Ferreira dos Santos Bento DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 17:43

Incluído em pauta para 01/07/2025 05:43:07 local.
06/05/2025 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/03/2025 01:50

Certidão de Publicação - DJE
28/03/2025 01:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
28/03/2025 01:50

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811001-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Antonio da Silva Pereira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Daniel Matheus Ferreira Bento DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771B/MS) Apelada: Luzia Ferreira dos Santos Bento DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/03/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
27/03/2025 13:10

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:10

Distribuído por sorteio
27/03/2025 13:08

Processo Cadastrado
27/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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