18/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025
02/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497625/2025
02/06/2025 16:14

Protocolizada Petição 497625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
02/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
30/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 16:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Publicação prevista para 02/06/2025)
29/05/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
28/05/2025 16:16

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 40580, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROS
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 23:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/05/2025 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2025 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0006765-42.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Agravado: Paulo Henrique Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravado: Guilherme Samy da Silva Braga Albino DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravada: Elizangela Franco Martins DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
19/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0006765-42.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Agravado: Paulo Henrique Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravado: Guilherme Samy da Silva Braga Albino DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravada: Elizangela Franco Martins DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809301-27.2020.8.12.0001

Temperlandia Tempera Vidrolandia LTDA

Ana Lucia Martins Leite

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2020 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0005317-48.2019.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Geovan Rodrigues da Mata

Advogado: Gustavo Luis Worm

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2019 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0814989-62.2023.8.12.0001

Nave Drill Construcoes e Incorporacoes L...

Aesan Engenharia e Participacoes LTDA.

Advogado: Giancarlos Buche

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0006765-42.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Elizangela Franco Martins

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2021 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0945660-13.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Daniel Simoes

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2022 09:23

Exibir Processo