STJ - 0000998-06.2024.8.12.0005

04/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

17/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555042/2025

17/06/2025 16:43

Protocolizada Petição 555042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 506558/2025 - EDcl

13/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0506558 - EDcl no AREsp 2907165 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:34

Conhecido o recurso de GREBERSON RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 506558/2025 - EDcl no AREsp 2907165

04/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/06/2025 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506558/2025

04/06/2025 11:07

Protocolizada Petição 506558/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503685/2025

03/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 503685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 19:50

Conheço do agravo de GREBERSON RODRIGUES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

20/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/05/2025 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449085/2025

20/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 449085/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 184568 (2023/0260149-6)

14/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 22/04/2025, para GREBERSON RODRIGUES DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/04/2025

11/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00322367/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 233.

11/04/2025 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 322367/2025

11/04/2025 10:20

Protocolizada Petição 322367/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2025

11/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501271646. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL