STJ - 0900945-55.2024.8.12.0019

11/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/09/2025

09/09/2025 18:40

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator

05/09/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

26/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780118/2025

26/08/2025 13:27

Protocolizada Petição 780118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 476434/2025 - AgRg

25/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476434 - AgRg no AREsp 2915231 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 09:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:11

Não conhecido o recurso de VINICIO GONCALVES SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 476434/2025 - AgRg no AREsp 2915231

30/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/06/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598794/2025

30/06/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 18:19

Protocolizada Petição 598794/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 476434/2025 - AgRg

04/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 928446 (2024/0252690-7)

02/06/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476434 - AgRg no AREsp 2915231 - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 476434/2025

27/05/2025 18:12

Protocolizada Petição 476434/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

21/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456689/2025

21/05/2025 20:23

Protocolizada Petição 456689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:00

Não conhecido o recurso de VINICIO GONCALVES SANTOS (PRESO)

05/05/2025 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL