15/09/2025 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2025 17:41

Documento Digitalizado
10/09/2025 17:34

Cobrança exaurida no GECOF
10/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:44

Conclusos para decisão
10/09/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que entender de direito.
29/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:17

Emissão da Relação
28/08/2025 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
06/08/2025 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 17:02

Prazo em Curso
04/08/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 15:59

Emissão da Relação
25/07/2025 17:01

Evolução da Classe Processual
22/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/07/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:27

Processo Reativado
15/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 11:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2025 12:48

Prazo em Curso
16/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ketlin Aragão de Oliveira (OAB 27876/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802461-29.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Messias Sampaio de Oliveira - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Sentença de fls. 111-117: III Dispositivo Posto isso, julgo procedentes os pedidos deduzidos na presente ação judicial proposta por Manoel Messias Sampaio de Oliveira em face de Amar Brasil Clube de Benefícios, para o fim de: A) declarar inexistente o contrato indicado na inicial, sendo que eventuais valores efetivamente descontados deverão ser restituídos em dobro à parte autora, com juros de mora pela SELIC, a partir da citação e correção monetária pelo índice IPCA, a partir de cada desconto; B) condenar a requerida, a pagar à parte autora indenização por danos morais arbitrada no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), os quais deverão ser corrigidos pelo IPCA, desde a publicação da sentença, e incidência de juros de mora de SELIC, a partir da citação.

Atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte requerida a pagar as custas e os honorários periciais, bem como fixo honorários advocatícios em R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) em favor dos advogados da parte contrária, conforme dispõe o art. 85, § 8º do NCPC, tendo em vista o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo.

Oportunamente, arquive-se com a devida baixa na distribuição.
15/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 14:20

Emissão da Relação
12/05/2025 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 19:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:45

Registro de Sentença
12/05/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
17/03/2025 17:25

Prazo em Curso
17/03/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ketlin Aragão de Oliveira (OAB 27876/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802461-29.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Messias Sampaio de Oliveira - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - intimem-se as partes para especificarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, havendo necessidade de instrução do feito, as provas que pretendem produzir, os fatos controvertidos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão as partes, no prazo de 15 dias a contar da intimação do presente despacho, apresentar o rol de testemunhas que pretendem inquirir, sob pena de preclusão, bem como informar se desejam a realização da audiência por videoconferência ou de modo presencial.
14/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 13:43

Emissão da Relação
12/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 07:40

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ketlin Aragão de Oliveira (OAB 27876/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802461-29.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Messias Sampaio de Oliveira - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Manifeste a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito.
13/02/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 13:17

Emissão da Relação
11/02/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2025 13:32

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
24/12/2024 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 12:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ketlin Aragão de Oliveira (OAB 27876/MS) Processo 0802461-29.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Messias Sampaio de Oliveira - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Despacho de fls. 47-48: 1.

Defiro a gratuidade processual. 2.

Inclua-se o feito na pauta de audiências de mediação/conciliação, mediante sistema de videoconferência. 3.

Cite-se e intime-se a parte ré a respeito da demanda proposta e para comparecimento à audiência de mediação/conciliação designada, consignando no mandado que a resposta poderá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados da realização da referida audiência, caso não haja autocomposição, ou do protocolo do pedido de cancelamento daquela, nos termos do artigo 335 do CPC. 4.

Caso a parte autora tenha informado o desinteresse na realização da audiência de mediação/conciliação e a parte ré, no prazo previsto no §5º, do artigo 334, do CPC, também o tenha feito, cancele-se o ato designado e aguarde-se a apresentação da resposta da parte demandada à inicial pelo prazo de quinze dias, contados do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II). 5.

Não se realizando a audiência de mediação/conciliação, não havendo autocomposição, mas tendo sido apresentada contestação pela parte requerida, intime-se a parte autora para manifestação. 6.

Após, intimem-se as partes para especificarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, havendo necessidade de instrução do feito, as provas que pretendem produzir, os fatos controvertidos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão as partes, no prazo de 15 dias a contar da intimação do presente despacho, apresentar o rol de testemunhas que pretendem inquirir, sob pena de preclusão, bem como informar se desejam a realização da audiência por videoconferência ou de modo presencial. 7.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento e designação de audiência ou prolação de sentença, conforme o caso. 8. Às providências e intimações necessárias.

NOTA CARTÓRIO: Foi designada Audiência de Conciliação - Videoconferência, Data: 11/20/2025, Hora: 13:20.
01/11/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 15:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 15:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 15:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 15:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 15:08

Expedição de Carta.
01/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 16:35

Emissão da Relação
31/10/2024 16:35

Expedição em análise para assinatura
31/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 01:20:00, 2ª Vara.
15/10/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 14:48

Recebida petição inicial
14/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:55

Informação do Sistema
14/10/2024 09:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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