07/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:11

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 14:09

Recebidos os autos
06/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:40

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:31

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 11:49

Recebidos os autos
21/03/2025 11:49

Recebidos os autos
12/11/2024 06:44

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 06:44

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0800103-15.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gianluca Rodrigues Ribas, Naira Sinara de Almeida Manicoba - Reqdo: Hurb Tecnologies Sa - Decisão de fls. 190: "Certifique-se acerca da tempestividade do recurso.

Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:01

Recebidos os autos
14/10/2024 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:42

Homologada a Transação
02/09/2024 13:41

Recebidos os autos
02/09/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:52

de Conciliação
10/04/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 17:40

Recebidos os autos
02/02/2024 17:40

Tutela Provisória
02/02/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 18:39

Recebidos os autos
19/01/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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