TJMS - 0804872-66.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 15:43
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 14:52
Transitado em Julgado em "data"
-
24/06/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:49
Expedição de "tipo de documento".
-
08/05/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 00:01
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804872-66.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Adenir Marques Chaves Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
07/05/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 15:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/05/2025 15:02
Não-Provimento
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25/04/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 14:29
Inclusão em pauta
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04/04/2025 11:18
Expedida/certificada
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04/04/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 11:13
Expedição de "tipo de documento".
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04/04/2025 05:30
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 00:01
Publicação
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804872-66.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Adenir Marques Chaves Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/04/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 17:30
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/04/2025 17:07
Expedição de "tipo de documento".
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02/04/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804872-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Adenir Marques Chaves Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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