28/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:42

Prazo em Curso
08/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/07/2025 07:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:48

Prazo em Curso
10/07/2025 14:47

Emissão da Relação
10/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 07:17

Prazo em Curso
04/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/05/2025 07:19

Cobrança exaurida no GECOF
06/05/2025 08:17

Juntada de Informações
25/04/2025 08:21

Prazo em Curso
25/04/2025 01:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:36

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/04/2025 09:46

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 07:44

Prazo em Curso
20/02/2025 00:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS) Processo 0807336-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Niúva Alves da Silva Souza - Sentença f. 106/107: (...) Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 97/102 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Determino o cancelamento da audiência designada na fl. 86.

Retire-se da pauta.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:42

Autos preparados para expedição
10/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 01:38:11, 2ª Vara Cível.
10/02/2025 13:34

Autos preparados para expedição
10/02/2025 13:27

Emissão da Relação
06/02/2025 09:46

Prazo em Curso
22/01/2025 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:10

Registro de Sentença
22/01/2025 14:10

Homologada a Transação
21/01/2025 14:10

Conclusos para julgamento
10/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:32

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS) Processo 0807336-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Niúva Alves da Silva Souza - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo ofertada nos presentes autos.
04/12/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:02

Emissão da Relação
02/12/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS) Processo 0807336-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Niúva Alves da Silva Souza - Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/03/2025, às 15:30 horas.

Cite-se o réu para ofertar resposta até a data da audiência.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores.

Para que não haja prejuízos à defesa do réu, fica assegurado o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre a citação e data da audiência, observado o prazo de resposta previsto no art. 335 c/c 183, ambos do CPC.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Para tanto, a serventia deverá disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência designada, ficando consignado que poderão participar do ato de forma virtual.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Na audiência, em não havendo acordo, poderá o réu contestar, caso ainda não o tenha feito, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e prolação da sentença. Às providências.
29/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 15:53

Expedição de Carta.
28/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:51

Emissão da Relação
28/10/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 14:24

Proferida decisão interlocutória
28/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
28/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2024 17:01

Informação do Sistema
26/10/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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