28/05/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS) Processo 0806593-11.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Clara Souza Queiroz, Pedro Emanuel Queiroz de Jesus - Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
01/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0806593-11.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Clara Souza Queiroz, Pedro Emanuel Queiroz de Jesus - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido dos autores, para o fim de determinar que a requerida assegure a continuidade da cobertura do plano de saúde dos autores, na modalidade inicialmente contratada (integral), até a efetiva alta dos tratamentos narrados na inicial.

Por conseguinte, confirmo o pedido liminar de fls. 44/46.

Ante a sucumbência recíproca, condeno na proporção de 50% (cinquenta por cento) aos requerentes e 50% (cinquenta por cento) ao requerido, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º do Código de Processo Civil.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade da justiça concedida aos autores (CPC, art. 98, § 3°).

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:44

Recebidos os autos
27/03/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0806593-11.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Clara Souza Queiroz, Pedro Emanuel Queiroz de Jesus - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
02/12/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS) Processo 0806593-11.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Clara Souza Queiroz, Pedro Emanuel Queiroz de Jesus - Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:44

Recebidos os autos
30/09/2024 16:44

Outras Decisões
27/09/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804343-47.2024.8.12.0101

Paulo Antonio Ribeiro

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0827436-19.2022.8.12.0001

Arilson Lima da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800519-56.2024.8.12.0012

Maria Sueli da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Matheus Abner da Silva Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0001575-81.2024.8.12.0005

Cristiane Haussler

Hosana Ribeiro Bonato

Advogado: Rodrigo Otano Simoes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0800181-44.2022.8.12.0015

Jefferson Benhame Portilho - ME

Amaraldi Torfo Cabreira

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2022 09:10

Exibir Processo