24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Amm Teixeira (OAB 27849/ES) Processo 0824667-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniele Tomazini Tirolli - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
20/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:59

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805955-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marciana Marques Araújo Dias Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:41

Não-Provimento
12/12/2024 18:01

Inclusão em pauta
29/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:31

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:57

Expedida/certificada
29/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:57

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805955-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marciana Marques Araújo Dias Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824506-21.2024.8.12.0110

Guilherme Lemes Andrade

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Bruno Almeida Albertini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0823699-98.2024.8.12.0110

Anderson Ramos Piaser

Marcelo Raimundo da Silva

Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0900784-51.2024.8.12.0017

Fabio Alves dos Santos

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Ezilan Roberto Correia Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0900784-51.2024.8.12.0017

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Fabio Alves dos Santos

Advogado: Ezilan Roberto Correia Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0860490-05.2024.8.12.0001

Livia Maria de Souza

Servopa Admnistradora de Consorcios LTDA

Advogado: Bruno Almeida Albertini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 16:05

Exibir Processo