22/09/2025 17:53

Juntada de NULL
12/09/2025 10:42

Prazo em Curso
12/09/2025 10:41

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:39

Autos preparados para expedição
10/09/2025 17:26

Autos preparados para expedição
10/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:02

Prazo em Curso
15/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho de fls. 38/39: "Com efeito, quanto ao pedido de p. 36 desde logo anote-se que resta indeferido pois como é sabido a citação se trata de ato formal e indispensável ao andamento do feito, sendo descabida a citação de parte demandada por meio de aplicativo 'Whatsapp' ou telefone (art. 6º da Lei 12.153/09) (...) Logo, indefere-se o pedido de p. 37.

Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 dias, promova os atos que lhe competirem, de forma a dar andamento ao feito, inclusive indicando o atual endereço da parte demandada - e se preso o local onde se encontra recolhido.

E, em fornecido, renove-se a diligência de citação.

E, em caso de inércia, certifique-se e voltem.

E ainda quanto à manifestação de p. 37, tem-se que não consta do pleito da parte Demandante qualquer requisito a fundamentar pleito de tutela de urgência quiçá decisão a suspender qualquer procedimento, razão pela indefiro o pedido formulado.
14/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 08:35

Emissão da Relação
07/08/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:01

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB 18477/MS) Processo 0823699-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Anderson Ramos Piaser - Fica a parte intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de juntada de aviso de recebimento negativo, devendo informar o endereço atual do requerido e requerer o que de direito.
23/01/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 12:53

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 12:52

Emissão da Relação
21/01/2025 17:22

Juntada de NULL
21/01/2025 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/12/2024 14:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 14:34

Prazo em Curso
18/12/2024 14:33

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:55

Autos preparados para expedição
12/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:54

Prazo em Curso
06/12/2024 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB 18477/MS) Processo 0823699-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Anderson Ramos Piaser - Fica a parte intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do aviso de recebimento negativo, devendo informar o endereço atual do requerido e requerer o que de direito.
05/12/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 12:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 12:31

Emissão da Relação
02/12/2024 18:06

Juntada de NULL
24/10/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB 18477/MS) Processo 0823699-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Anderson Ramos Piaser - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 17:31

Prazo em Curso
23/10/2024 17:28

Expedição de Mandado.
23/10/2024 17:16

Expedição de Carta.
23/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 17:00

Emissão da Relação
17/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 04:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
08/10/2024 19:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:51

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:39

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:36

Autos preparados para expedição
04/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/10/2024 09:35

Redistribuição de Processo - Saída
01/10/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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