TJMS - 0844451-30.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 12ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 08:48
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 08:40
Transitado em Julgado em #{data}
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31/10/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Geovanni Britez Ferreira (OAB 29877/MS) Processo 0844451-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide Pereira Lima de Luna Melo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, c/c art. 354 (nos processos de execução essa regra é aplicada conforme a previsão do art. 775 c/c art. 771, parágrafo único), ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda sem resolução do mérito.
Sem custas.
DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) dê-se eventual baixa, se necessário, expedindo-se o necessário.
Não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação].
Cumpra-se. -
30/10/2024 20:36
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
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30/10/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 18:08
Recebidos os autos
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15/10/2024 18:07
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 18:07
Extinto o processo por desistência
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02/08/2024 08:27
Conclusos para despacho
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01/08/2024 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 04:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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